Arsesp abre consulta pública sobre monitoramento da universalização dos serviços de saneamento
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) abriu a Consulta Pública nº 11/2026, publicada em 16 de julho no Diário Oficial do Estado.
O objetivo é claro: fortalecer o monitoramento da universalização dos serviços de água e esgoto em SP, alinhando as regras às Normas de Referência da ANA (nº 08/2024 e nº 09/2024).
O que está em discussão: Procedimentos para avaliar a evolução da universalização do saneamento, Qualidade das informações reportadas pelas prestadoras reguladas e Mais transparência e confiabilidade nos dados do setor
Quem pode participar? Pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema — inclusive empresas, consultorias e profissionais que atuam com regulação, meio ambiente e infraestrutura de saneamento.
Prazo: contribuições até 31/07/2026, pelo e-mail consultapublica@arsesp.sp.gov.br, seguindo o formulário oficial disponível no site da Arsesp.
Por que isso importa para o seu negócio? Mudanças nos critérios de monitoramento impactam diretamente empresas reguladas, projetos de infraestrutura e planejamento estratégico do setor de saneamento. Participar da consulta é uma oportunidade de influenciar as regras que vão nortear o setor nos próximos anos.
Precisa de apoio técnico para elaborar sua contribuição ou entender os impactos regulatórios para a sua empresa? [Nome da empresa/serviço] pode ajudar você a interpretar as novas diretrizes e se antecipar às mudanças.
Fale com a nossa equipe e saiba como se preparar para a universalização do saneamento em SP.
(Fonte: Agência SP — Governo do Estado de São Paulo)
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