Capacitação reúne representantes de 45 municípios para uso do sistema MTR
Representantes de 45 municípios mineiros participaram de uma capacitação promovida pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) para aprimorar o uso do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR-MG). A iniciativa teve como objetivo fortalecer a gestão de resíduos sólidos urbanos e ampliar o conhecimento técnico dos servidores municipais sobre o funcionamento da plataforma, considerada uma importante ferramenta de controle e fiscalização ambiental.
O treinamento abordou aspectos técnicos e operacionais relacionados ao preenchimento, emissão e monitoramento dos documentos exigidos pelo sistema, incluindo o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), a Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) e o Certificado de Destinação Final (CDF). Segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o sistema permite “a rastreabilidade dos resíduos gerados ou recebidos em Minas Gerais” por meio do acompanhamento das etapas de transporte e destinação final dos resíduos.
A capacitação integra uma agenda contínua de treinamentos promovidos pela Feam e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), voltada aos municípios que possuem competência para licenciamento, controle e fiscalização ambiental em âmbito local. As ações buscam garantir maior padronização das informações ambientais e fortalecer a atuação dos municípios na gestão adequada dos resíduos sólidos.
O Sistema MTR-MG funciona como instrumento estratégico de fiscalização ambiental, permitindo o monitoramento da geração, armazenamento temporário, transporte e destinação final de resíduos no território mineiro. A plataforma é utilizada por geradores, transportadores, armazenadores temporários e destinadores de resíduos, contribuindo para maior transparência e controle das atividades relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos. Conforme a Semad, “os dados inseridos no sistema permitem o monitoramento da geração, armazenamento temporário, transporte e destinação final de resíduos no território mineiro”.
Além de aprimorar o controle ambiental, a utilização do sistema auxilia na prevenção de irregularidades relacionadas ao descarte inadequado de resíduos e fortalece as políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à proteção ambiental. A rastreabilidade proporcionada pelo MTR-MG também contribui para ampliar a segurança das operações de transporte e destinação de resíduos, reduzindo impactos ambientais e promovendo maior eficiência na fiscalização.
As capacitações promovidas pelo Sisema demonstram a importância da qualificação técnica dos municípios para a gestão ambiental. O treinamento de representantes municipais fortalece a integração entre Estado e prefeituras, amplia a eficiência dos mecanismos de fiscalização e contribui para a implementação de práticas mais sustentáveis na gestão de resíduos sólidos em Minas Gerais.
