Cetesb quer zerar fila de pedidos de licenciamento ainda neste ano

CETESB pretende zerar fila de pedidos de licenciamento ambiental ainda em 2026

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) anunciou que pretende eliminar, até o final de 2026, o estoque de pedidos de licenciamento ambiental em análise. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas voltadas à modernização dos processos e à redução do tempo de resposta aos empreendedores, proporcionando maior eficiência na gestão ambiental do estado.

Entre as principais ações adotadas está a implantação do novo sistema digital e-CETESB, que reúne todas as etapas do licenciamento em uma única plataforma. A digitalização dos procedimentos permite maior rastreabilidade das informações, automatização de etapas e acompanhamento mais ágil dos processos, contribuindo para a diminuição da fila de solicitações.

De acordo com a presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, a expectativa é concluir a análise do passivo ainda neste ano, tornando o fluxo de licenciamento mais eficiente sem comprometer o rigor técnico exigido nas avaliações ambientais. Segundo a gestora, "a ideia é zerar a fila dos pedidos de licenciamento ainda neste ano" (IGLECIAS, 2026).

A modernização também busca oferecer mais previsibilidade aos empreendedores e fortalecer a segurança jurídica dos processos, ao mesmo tempo em que mantém a proteção ambiental como prioridade. A expectativa é que a redução do tempo de análise contribua para impulsionar investimentos e o desenvolvimento de projetos no estado de São Paulo, sem abrir mão do cumprimento da legislação ambiental.

Referência: https://agenciainfra.com/blog/cetesb-quer-zerar-fila-de-pedidos-de-licenciamento-ainda-neste-ano/.

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