Governo lança plataforma para agilizar processos de licenciamento
O Governo do Estado de São Paulo lançou a plataforma Licencia.SP, iniciativa voltada à digitalização do licenciamento ambiental nos municípios paulistas, com o objetivo de tornar os processos mais ágeis, transparentes e eficientes. Desenvolvido pela Prodesp em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o sistema permite que todas as etapas do licenciamento sejam realizadas de forma online, desde o protocolo até a emissão das licenças ambientais. A proposta busca reduzir procedimentos manuais, ampliar a previsibilidade dos prazos e fortalecer a gestão ambiental municipal.
A nova plataforma também integra informações e organiza os fluxos de análise em um ambiente digital, permitindo o acompanhamento em tempo real dos processos. Segundo o presidente da Prodesp, Gileno Gurjão Barreto, “a digitalização do licenciamento muda a dinâmica dos municípios”, destacando que a iniciativa contribui para reduzir prazos e aumentar a transparência dos procedimentos ambientais (PRODESP, 2026). Já o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, afirmou que “a modernização do licenciamento ambiental também passa por aproximar a técnica da gestão pública” (CETESB, 2026).
Além de promover maior eficiência administrativa, o Licencia.SP fortalece a segurança jurídica das análises ambientais ao adotar critérios técnicos padronizados e alinhados às diretrizes ambientais do Estado. O sistema foi apresentado durante o evento Conecta Cetesb, encontro que reuniu gestores públicos e especialistas para discutir a modernização dos serviços públicos e o avanço da transformação digital nos municípios paulistas. A ferramenta também faz parte do programa Cidades SP.GOV.BR, iniciativa estadual já adotada por mais de 100 cidades no estado.
A digitalização do licenciamento ambiental representa um avanço importante para a gestão pública, contribuindo para processos mais rápidos, organizados e acessíveis tanto para as prefeituras quanto para empreendedores e cidadãos. A iniciativa reforça a tendência de modernização dos serviços ambientais no Brasil, buscando conciliar desenvolvimento econômico, eficiência administrativa e responsabilidade ambiental.
