Mais de 70% dos municípios goianos já encerraram ou estão encerrando seus lixões
Mais de 70% dos municípios goianos já encerraram ou estão encerrando seus lixões, segundo levantamento divulgado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad). A iniciativa faz parte do Programa Lixão Zero, criado para apoiar os municípios na regularização da destinação de resíduos sólidos e no encerramento de áreas de disposição inadequada de lixo.
De acordo com a Semad, 73,98% dos municípios do estado já concluíram o processo de encerramento dos lixões, estão em fase de regularização ou foram considerados isentos por já terem solucionado a questão antes da implementação do programa. Dos 246 municípios goianos, 118 já possuem licença de encerramento emitida, 55 estão com processos em andamento e nove aguardam reconhecimento formal da condição de isentos.
O avanço representa uma mudança significativa em relação ao cenário registrado em 2015, quando 230 municípios destinavam seus resíduos para lixões a céu aberto, o equivalente a 93,5% das cidades goianas. Atualmente, para obter a licença de encerramento, os municípios precisam comprovar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, implantar programas de coleta seletiva e adotar medidas de recuperação das áreas degradadas.
Segundo a gerente da Gerência de Regionalização de Resíduos Sólidos da Semad, Adjane Damasceno, os números demonstram resultados concretos das políticas públicas voltadas ao setor. A regularização também envolve o monitoramento ambiental das antigas áreas de disposição e o cumprimento de critérios estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 10.367/2023.
O levantamento aponta ainda que 131 municípios já encaminham seus resíduos para destinações ambientalmente adequadas, como aterros sanitários licenciados. No entanto, a Semad ressalta que a destinação correta dos resíduos não significa, necessariamente, que o processo de encerramento do lixão tenha sido concluído, uma vez que a recuperação da área degradada exige etapas adicionais de licenciamento e monitoramento.
O Programa Lixão Zero prevê, em uma segunda etapa, a regionalização da gestão de resíduos sólidos, com participação compartilhada entre municípios e Estado. Para isso, o Governo de Goiás contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração de estudos técnicos e financeiros para estruturar soluções regionalizadas de destinação final dos resíduos.
A iniciativa reforça a importância da gestão ambiental adequada e do cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, contribuindo para a redução dos impactos ambientais, a melhoria da saúde pública e o fortalecimento das políticas de sustentabilidade nos municípios goianos.
