São Paulo endurece penalidades ambientais e fortalece fiscalização
A fiscalização ambiental no Estado de São Paulo passou por uma das maiores transformações das últimas décadas. Após cerca de 20 anos sem mudanças estruturais nas regras de penalização, o Estado atualizou as multas para infrações ambientais, reforçou o quadro técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), ampliou as ações de fiscalização e incorporou novas tecnologias de monitoramento, incluindo inteligência artificial e imagens de satélite. Semil
As novas regras chegaram com peso significativo. As multas para casos graves podem ultrapassar R$ 10 milhões. Dependendo da situação, os valores podem ser multiplicados em até 25 vezes para grandes lançamentos de efluentes e em até três vezes quando constatada baixa eficiência dos sistemas de tratamento. Semil
Do ponto de vista operacional, o órgão também se renovou. Após mais de uma década sem concursos públicos, a Cetesb ampliou em 17% seu quadro de empregados, com a contratação de 284 novos profissionais para áreas estratégicas como fiscalização, monitoramento, licenciamento e controle ambiental. Desde 2023, mais de R$ 43 milhões foram destinados à modernização das atividades de fiscalização e monitoramento ambiental. Nesse mesmo período, a Companhia registrou mais de 19,4 mil infrações ambientais e aplicou cerca de 7 mil multas em todo o território paulista. A fiscalização também passou a atuar com planejamento baseado em risco, direcionando esforços para empreendimentos com maior potencial poluidor e realizando aproximadamente 200 inspeções mensais. SemilSemil
A modernização não se limita ao endurecimento das regras. A Cetesb implementou neste ano um sistema pioneiro de monitoramento ambiental baseado em imagens de satélite e inteligência artificial, tornando-se o primeiro órgão do país a utilizar a tecnologia para o acompanhamento sistemático de recursos hídricos em larga escala. A ferramenta permite monitorar aproximadamente mil quilômetros de rios e reservatórios paulistas de forma integrada e disponibiliza as informações à população por meio de um painel público e interativo. Semil
Os resultados já aparecem nos indicadores. Entre 2024 e 2026, a carga de poluição transportada pelo Rio Tietê caiu 21%, passando de 219 toneladas por dia para 173 toneladas por dia. Dos 30 rios e córregos acompanhados, 14 apresentaram melhora da qualidade da água, representando aproximadamente 70% de toda a área de drenagem monitorada. Semil
Para o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, os avanços são resultado de um esforço estruturado: "Recuperar a qualidade ambiental exige capacidade de fiscalização, monitoramento e resposta. Nos últimos anos, a Cetesb fortaleceu suas equipes, modernizou processos e incorporou novas tecnologias para ampliar sua capacidade de atuação. Esse trabalho se soma aos investimentos em saneamento e outras ações estruturantes do governo que vêm sendo realizadas para reduzir as fontes de poluição" (Toledo, 2026). Semil
A combinação entre legislação mais rigorosa, equipes ampliadas e tecnologia de ponta representa um salto qualitativo na proteção ambiental paulista — e sinaliza que a tolerância zero com a poluição deixou de ser apenas discurso para se tornar política pública efetiva.
Referência: Disponível em: https://www.cetesb.sp.gov.br/cetesb/noticias/apos_duas_decadas_sem_mudancas_sao_paulo_endurece_penalidades_ambientais_fortalece_fiscalizacao. Acesso em: 29 jun. 2026.
