Semad fiscaliza uso irregular de recursos hídricos no Sul de Minas e aplica mais de R$ 200 mil em multas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) realizou uma operação de fiscalização voltada ao uso irregular de recursos hídricos nos municípios de Alfenas e Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas. A ação teve como objetivo identificar irregularidades em propriedades rurais e resultou na aplicação de multas superiores a R$ 200 mil. A iniciativa reforça a importância do controle ambiental e da gestão sustentável da água em regiões com forte atividade agrícola e uso intensivo para irrigação.
Ao todo, foram fiscalizados 21 imóveis rurais. A definição dos alvos ocorreu por meio de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, além da identificação de áreas com pivôs centrais de irrigação. Segundo o chefe da Unidade Regional de Fiscalização Sul da Semad, Elias Venâncio Chagas, “o cruzamento de informações provenientes de bases de dados oficiais, associado ao emprego de técnicas de sensoriamento remoto e ferramentas de geoprocessamento, possibilitou o refinamento dos alvos previamente definidos” (CHAGAS, 2026).
A operação identificou diversas irregularidades ambientais, incluindo ausência de outorga para captação de águas superficiais, captação acima das vazões autorizadas e falta de equipamentos obrigatórios para medição do volume de água utilizado. De acordo com a Semad, essas práticas podem comprometer a disponibilidade hídrica e provocar impactos ambientais relevantes nos cursos d’água e nos ecossistemas associados.
A metodologia utilizada pela fiscalização permitiu delimitar áreas responsáveis pela irrigação de aproximadamente 650 hectares. O uso de tecnologias avançadas demonstra o investimento do Governo de Minas em estratégias mais eficientes de monitoramento ambiental e fiscalização preventiva. Segundo Elias Venâncio Chagas, “as irregularidades alteram os regimes naturais dos cursos d’água, degradam ecossistemas associados e causam impactos ambientais de elevada magnitude” (CHAGAS, 2026).
Além das ações de fiscalização, a Semad destaca a importância da participação da população na denúncia de práticas ambientais irregulares. O órgão disponibiliza canais oficiais, como o LigMinas, pelo telefone 155, opção 7, além de plataformas digitais para registro de denúncias ambientais. Essas ferramentas contribuem para ampliar o monitoramento e fortalecer as políticas públicas voltadas à preservação dos recursos hídricos em Minas Gerais.
As operações desenvolvidas pela Semad demonstram a relevância da fiscalização ambiental para garantir o uso racional da água, especialmente em regiões agrícolas com elevada demanda hídrica. O controle das captações e o cumprimento das normas ambientais são fundamentais para assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos, minimizar impactos ambientais e promover a sustentabilidade das atividades econômicas no estado.
