Semad identifica irregularidades no uso de recursos hídricos em propriedades rurais do Leste de Minas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) intensificou as ações de fiscalização no Leste de Minas Gerais com o objetivo de coibir irregularidades no uso de recursos hídricos em propriedades rurais. A iniciativa integra a Operação Ordinária Repressiva 2026 – Perene, voltada principalmente ao controle da captação de água para atividades agrícolas, com destaque para a irrigação de lavouras permanentes.
As ações ocorreram em municípios da região, onde equipes técnicas realizaram vistorias em propriedades previamente selecionadas com base em análises ambientais e dados geoespaciais. Durante as inspeções, foi verificado o cumprimento das normas relacionadas ao uso de água superficial e subterrânea, além da regularização das atividades junto aos órgãos competentes.
Entre os principais problemas identificados estão a ausência de outorga ou cadastro obrigatório para uso dos recursos hídricos, além de intervenções ambientais irregulares, como a supressão de vegetação nativa sem autorização. Em muitos casos, os empreendimentos estavam em desacordo com as exigências legais, evidenciando a necessidade de maior controle e adequação às normas vigentes.
A operação também revelou que a cafeicultura é a principal atividade nas áreas fiscalizadas, acompanhada de outras culturas agrícolas, como milho e feijão, além do uso de água para consumo humano proveniente de nascentes e poços artesianos.
Diante das irregularidades, a Semad deverá adotar medidas administrativas específicas, incluindo autuações, notificações e orientações técnicas para regularização das atividades. O objetivo é garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, prevenir impactos ambientais e fortalecer a gestão da água no estado.
Conforme destacado na ação, “grande parte dos empreendimentos não possuía a devida regularização junto ao órgão competente” (SEMAD/IGAM, 2026).
Com essa iniciativa, o governo de Minas Gerais reforça a importância da fiscalização ambiental como instrumento essencial para assegurar o equilíbrio entre produção agrícola e preservação dos recursos naturais, promovendo o uso responsável da água no meio rural.
