Imagem de capa: Mesa redonda “Outorga para lançamento de efluentes em rios intermitentes: experiências dos órgãos gestores do Nordeste”.
Como autorizar o lançamento de efluentes em um rio que fica seco durante parte do ano? A pergunta guiou a mesa redonda "Outorga para lançamento de efluentes em rios intermitentes: experiências dos órgãos gestores do Nordeste", realizada em 9 de novembro de 2026, no primeiro dia do 18º Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, em Aracaju (SE).
Organizado a cada dois anos pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), com apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o simpósio teve como tema "A Caatinga como Laboratório da Resiliência Hídrica: Ciência, Governança e Tecnologia para a Convivência Sustentável com o Semiárido".
Quem participou

O que a ANA exige hoje
A outorga de direito de uso é o instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que assegura o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, e o lançamento de efluentes é um desses usos. Em rios de domínio da União, quem outorga é a ANA, com base na Resolução ANA nº 236/2024. Segundo a agência, em trechos de rio do Semiárido, exceto os rios São Francisco e Parnaíba, o sistema de tratamento deve ter eficiência mínima de 60% de remoção de DBO. A Resolução ANA nº 188/2024 define quando o usuário regularizado é obrigado a fazer o automonitoramento.
As saídas em debate
- ReúsoReaproveitar o efluente tratado em vez de lançá-lo
- RealocarLevar lançamentos para ETEs ainda a implantar
- PlanejarRegras próprias nos planos de recursos hídricos
O que isso significa para empresas
Indústrias, agroindústrias, loteamentos e estações de tratamento que lançam efluentes em cursos d'água precisam de outorga de lançamento, além da licença ambiental. Em bacias com rios intermitentes, os critérios tendem a ficar mais rigorosos, e o automonitoramento já é obrigatório para parte dos usuários de rios federais.
Perguntas frequentes
O que é outorga para lançamento de efluentes?
É a autorização do órgão gestor de recursos hídricos para usar um corpo d'água para receber efluentes tratados, garantindo o controle de quantidade e qualidade da água. Em rios federais, é emitida pela ANA; em rios estaduais, pelo órgão do estado.
Qual a exigência de tratamento em rios do Semiárido?
Segundo a ANA, em trechos de rio do Semiárido, exceto os rios São Francisco e Parnaíba, o sistema de tratamento deve ter eficiência mínima de 60% de remoção de DBO.
Quais soluções foram debatidas para rios temporários?
Reúso de água, realocação dos pontos de lançamento para estações de tratamento de esgoto ainda não implantadas e definição de regras específicas nos planos de recursos hídricos.





