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ANA debate outorga para lançamento de efluentes em rios temporários no Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste
Recursos hídricos

ANA debate outorga para lançamento de efluentes em rios temporários no Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

Em Aracaju, a Agência Nacional de Águas e órgãos gestores da Bahia, da Paraíba e do Ceará discutiram como autorizar o lançamento de efluentes em rios que secam parte do ano. Reúso, realocação de lançamentos e regras nos planos de bacia estão entre as saídas.

Redação Eco-One · · 6 min de leituraWhatsAppLinkedIn

Imagem de capa: Mesa redonda “Outorga para lançamento de efluentes em rios intermitentes: experiências dos órgãos gestores do Nordeste”.

Como autorizar o lançamento de efluentes em um rio que fica seco durante parte do ano? A pergunta guiou a mesa redonda "Outorga para lançamento de efluentes em rios intermitentes: experiências dos órgãos gestores do Nordeste", realizada em 9 de novembro de 2026, no primeiro dia do 18º Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, em Aracaju (SE).

Organizado a cada dois anos pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), com apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o simpósio teve como tema "A Caatinga como Laboratório da Resiliência Hídrica: Ciência, Governança e Tecnologia para a Convivência Sustentável com o Semiárido".

18ºSimpósio de Recursos Hídricos do Nordeste
60%remoção mínima de DBO em rios do Semiárido
3 estadosBA, PB e CE trouxeram suas experiências

Quem participou

ParticipanteInstituição
Priscyla Conti de MesquitaCoordenadora de Outorga da ANA
Suzana Montenegro (moderação)Presidente da ABRHidro
Gisele Mota da SilvaInstituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema)
Porfírio LoureiroDiretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa)
Yuri CastroPresidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh)
Priscyla Conti de Mesquita, coordenadora de Outorga da ANA, fala ao microfone diante da plateia
Coordenadora de Outorga da ANA, Priscyla Conti de Mesquita, faz apresentação durante a mesa redonda.

O que a ANA exige hoje

A outorga de direito de uso é o instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que assegura o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, e o lançamento de efluentes é um desses usos. Em rios de domínio da União, quem outorga é a ANA, com base na Resolução ANA nº 236/2024. Segundo a agência, em trechos de rio do Semiárido, exceto os rios São Francisco e Parnaíba, o sistema de tratamento deve ter eficiência mínima de 60% de remoção de DBO. A Resolução ANA nº 188/2024 define quando o usuário regularizado é obrigado a fazer o automonitoramento.

As saídas em debate

  1. ReúsoReaproveitar o efluente tratado em vez de lançá-lo
  2. RealocarLevar lançamentos para ETEs ainda a implantar
  3. PlanejarRegras próprias nos planos de recursos hídricos

O que isso significa para empresas

Indústrias, agroindústrias, loteamentos e estações de tratamento que lançam efluentes em cursos d'água precisam de outorga de lançamento, além da licença ambiental. Em bacias com rios intermitentes, os critérios tendem a ficar mais rigorosos, e o automonitoramento já é obrigatório para parte dos usuários de rios federais.

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Perguntas frequentes

O que é outorga para lançamento de efluentes?

É a autorização do órgão gestor de recursos hídricos para usar um corpo d'água para receber efluentes tratados, garantindo o controle de quantidade e qualidade da água. Em rios federais, é emitida pela ANA; em rios estaduais, pelo órgão do estado.

Qual a exigência de tratamento em rios do Semiárido?

Segundo a ANA, em trechos de rio do Semiárido, exceto os rios São Francisco e Parnaíba, o sistema de tratamento deve ter eficiência mínima de 60% de remoção de DBO.

Quais soluções foram debatidas para rios temporários?

Reúso de água, realocação dos pontos de lançamento para estações de tratamento de esgoto ainda não implantadas e definição de regras específicas nos planos de recursos hídricos.

#outorga de lançamento de efluentes#rios intermitentes#ANA#semiárido#remoção de DBO#Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

Fontes e referências

  1. ANA – Agência debate outorga para lançamento de efluentes em rios temporários durante o Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste
  2. Resolução ANA nº 236/2024
  3. Resolução ANA nº 188/2024 – automonitoramento
  4. Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos

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