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SP abre consulta pública sobre novas regras para os resíduos de grandes eventos
Resíduos

SP abre consulta pública sobre novas regras para os resíduos de grandes eventos

A Semil propõe que shows, festivais, feiras e competições com mais de mil pessoas tenham plano de gerenciamento de resíduos, separação na origem, contratação preferencial de catadores e relatório final de destinação. A consulta fica aberta por 30 dias.

Redação Eco-One · · 6 min de leituraWhatsAppLinkedIn

Imagem de capa: Foto: Governo de SP

O Governo de São Paulo abriu, em 16 de novembro de 2026, uma consulta pública sobre novas regras para a destinação dos resíduos gerados em grandes eventos. A proposta é da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e fica disponível por 30 dias para sugestões da sociedade civil, do setor produtivo, de organizações de catadores e de outros segmentos.

+1.000pessoas: público que caracteriza grande evento
2 mil litrosde resíduos por dia: critério alternativo
30 diasde consulta pública, a partir de 16/11

O que é um grande evento pela proposta

Pela minuta, entram na regra os eventos com público estimado superior a mil pessoas ou que produzam pelo menos 2 mil litros de resíduos por dia, independentemente de cobrança de ingresso ou controle de acesso. Shows, festivais, feiras e competições esportivas estão entre os exemplos. Os municípios poderão adotar regras mais restritivas.

Quem terá obrigações

QuemO que deve fazer
OrganizadoresTer plano específico de gerenciamento de resíduos, instalar recipientes identificados para recicláveis, compostáveis e rejeitos, orientar público e equipes, contratar coleta e transporte e apresentar relatório final com volumes e destinação
Estabelecimentos que recebem o eventoObrigações específicas para assegurar separação, coleta e destinação adequada
FornecedoresSeparar os resíduos das próprias atividades e levá-los aos pontos de triagem indicados pela organização
Cooperativas e associações contratadasComprovar capacidade operacional e apresentar relatórios de quantidade, classificação e destinação

A responsabilidade não ficará restrita aos dias do evento, e a fiscalização caberá às prefeituras ou, no caso de empreendimentos sujeitos ao licenciamento estadual, à Cetesb.

Como se preparar desde já

  1. EstimarPúblico e volume de resíduos por dia
  2. PlanejarPlano de gerenciamento com pontos de coleta e triagem
  3. ContratarColeta, transporte e destinação licenciados, priorizando catadores
  4. ComprovarRelatório final com volumes e destinação
Checklist interativo0 de 6

A Eco-One elabora o plano de gerenciamento de resíduos, emite os MTR no SIGOR e coordena a destinação com parceiros licenciados, entregando o CDF de cada carga para compor o relatório final do evento.

Perguntas frequentes

O que a proposta considera grande evento?

Eventos com público estimado superior a mil pessoas ou que produzam pelo menos 2 mil litros de resíduos por dia, com ou sem cobrança de ingresso, como shows, festivais, feiras e competições esportivas.

Até quando posso contribuir com a consulta pública?

A consulta começou em 16 de novembro de 2026 e fica aberta por 30 dias. As informações estão na página da Semil sobre a lei dos grandes eventos.

O organizador precisa de plano de resíduos?

Sim. A minuta estabelece a obrigatoriedade de plano específico de gerenciamento de resíduos e de relatório final com os volumes gerados e a destinação.

#resíduos de grandes eventos#consulta pública Semil#plano de gerenciamento de resíduos#eventos sustentáveis#cooperativas de catadores#São Paulo

Fontes e referências

  1. Agência SP – Governo de SP realiza consulta pública sobre novas regras da destinação de resíduos após grandes eventos
  2. Semil – Lei dos grandes eventos
  3. Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

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