Imagem de capa: Foto: Governo de SP
O Governo de São Paulo abriu, em 16 de novembro de 2026, uma consulta pública sobre novas regras para a destinação dos resíduos gerados em grandes eventos. A proposta é da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e fica disponível por 30 dias para sugestões da sociedade civil, do setor produtivo, de organizações de catadores e de outros segmentos.
O que é um grande evento pela proposta
Pela minuta, entram na regra os eventos com público estimado superior a mil pessoas ou que produzam pelo menos 2 mil litros de resíduos por dia, independentemente de cobrança de ingresso ou controle de acesso. Shows, festivais, feiras e competições esportivas estão entre os exemplos. Os municípios poderão adotar regras mais restritivas.
Quem terá obrigações
A responsabilidade não ficará restrita aos dias do evento, e a fiscalização caberá às prefeituras ou, no caso de empreendimentos sujeitos ao licenciamento estadual, à Cetesb.
Como se preparar desde já
- EstimarPúblico e volume de resíduos por dia
- PlanejarPlano de gerenciamento com pontos de coleta e triagem
- ContratarColeta, transporte e destinação licenciados, priorizando catadores
- ComprovarRelatório final com volumes e destinação
A Eco-One elabora o plano de gerenciamento de resíduos, emite os MTR no SIGOR e coordena a destinação com parceiros licenciados, entregando o CDF de cada carga para compor o relatório final do evento.
Perguntas frequentes
O que a proposta considera grande evento?
Eventos com público estimado superior a mil pessoas ou que produzam pelo menos 2 mil litros de resíduos por dia, com ou sem cobrança de ingresso, como shows, festivais, feiras e competições esportivas.
Até quando posso contribuir com a consulta pública?
A consulta começou em 16 de novembro de 2026 e fica aberta por 30 dias. As informações estão na página da Semil sobre a lei dos grandes eventos.
O organizador precisa de plano de resíduos?
Sim. A minuta estabelece a obrigatoriedade de plano específico de gerenciamento de resíduos e de relatório final com os volumes gerados e a destinação.





